Um esquema de fraude relacionado ao ressarcimento de descontos indevidos aos beneficiários do INSS foi descoberto. Nesta quinta-feira, 24 de julho, o Instituto Nacional do Seguro Social iniciou o reembolso a aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados.
Contudo, investigações revelaram que certas entidades apresentaram documentos falsificados, incluindo assinaturas e gravações sem autorização, visando desviar recursos.
Cerca de 400 mil beneficiários começaram a receber a restituição, que é feita em uma única parcela corrigida pela inflação. O prazo para adesão ao processo de reembolso está aberto até 14 de novembro, permitindo que mais beneficiários solicitem a devolução dos valores.
Colaboração para expor irregularidades
Para enfrentar essas irregularidades, o INSS colabora com a Controladoria-Geral da União (CGU) e outros órgãos para auditar suspeitas de fraude. Foram identificadas 12 instituições envolvidas em práticas ilícitas, como falsificação de assinaturas.
O governo adverte que a comunicação oficial não ocorre por WhatsApp, e-mail ou SMS. Beneficiários podem aderir ao ressarcimento pelo aplicativo “Meu INSS” ou nas agências dos Correios. Medidas adicionais foram adotadas para proteger grupos vulneráveis.
Os recursos de entidades não idôneas foram bloqueados, um total de R$ 2,8 bilhões, para garantir a devolução aos afetados. Isso visa reembolsar o Tesouro Nacional e restaurar recursos desviados.
Como aderir ao reembolso
O processo de adesão é simples. O beneficiário deve acessar o aplicativo “Meu INSS”, fazer login com CPF e senha, e seguir os passos necessários. Se não houver resposta a uma contestação de desconto dentro de 15 dias, o beneficiário pode aderir ao acordo de ressarcimento.
O INSS presta assistência legal por meio de defensorias públicas para aqueles que precisarem. Essa abordagem visa garantir que os direitos dos beneficiários sejam respeitados, enquanto processos administrativos e judiciais são encaminhados.