Recentemente, o Procon do Rio de Janeiro (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) notificou ninguém mais, ninguém menos, que o Google. O motivo? A comercialização de dispositivos TV Box no Google Shopping, um tipo de dispositivo que não é permitido pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
O Google tem até 20 dias para se manifestar sobre a venda desses produtos, podendo inclusive ser multado. A multa por práticas ilegais no comércio eletrônico pode ultrapassar a marca dos R$ 50 mil mensais.
Segundo o Tilt – UOL, o Google não apenas permite a venda das TVs Box na sua plataforma de vendas, mas também promove esse produto em anúncios patrocinados. Quem encaminhou a denúncia ao Procon – RJ foi a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). De acordo com a ABTA, a TV Box “viola normas técnicas” e representa “riscos à segurança dos consumidores.
Segundo o Tilt – UOL, o Google foi contatado, mas declarou que não se pronunciaria pelo caso.
O que é uma TV Box?
A TV é um aparelho que permite que TVs comuns acessem internet e aplicativos de streaming – sim, basicamente uma Smart TV. Existem aparelhos do tipo homologados pela Anatel, como a Chromecast (Google), a Apple TV (Apple) e o Fire TV Stick (Amazon), mas as que renderam essa notificação para o Google são as TVs Box pirata.
Esses aparelhos não autorizados pela Anatel permitem que o usuário acesse streamings ou canais fechados driblando a necessidade de ter que pagar a assinatura. Como explica o Estadão, esse prática viola direitos autorais, sendo considerada crime de pirataria. Além disso, esses dispositivos podem contar com softwares maliciosos que roubam dados do usuário e não oferecem garantia ou suporte técnico.
