É isso aí que você leu. Agora o seu pet pode ter uma “carteira de identidade”. Em dezembro do ano passado, o Governo Federal sancionou uma lei autorizando a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O objetivo do cadastro é concentrar informações sobre animais e seus tutores em apenas um lugar, auxiliando no controle de zoonoses e no combate a maus-tratos e abandono.
Através desse cadastro, que poderá ser feito através da sua conta gov.br, seu bichinho ganha um número de identidade único e intransferível, uma carteirinha com a foto dele e um GQ Code que pode ser impresso e preso na coleira, tudo isso de graça. O cadastro também vão incluir informações como espécie, raça, idade, vacinas e doenças, além de detalhes sobre o tutor, como nome e CPF.
O cadastro também pode ser emitido por organizações de resgate, que podem cadastrar os bichos que estão sob sua responsabilidade no momento.
Ficou com preguiça de fazer o cadastro do seu pet? Não se preocupe, não é obrigatório fazer a “identidade” do seu pet – ao menos não por enquanto.
Para animais que já têm um microchip subcutâneo, o dispositivo precisa ser incluído no cadastro, mas a microchipagem não será obrigatória para todos os animais, exceto em casos em que o procedimento for custeado pelo governo federal.
Já existem iniciativas semelhantes no país, mas elas existem de forma descentralizada. A proposta do Cadastro Nacional é justamente reunir essas informações, até mesmo como forma de direcionar políticos públicas.
“Essas informações são essenciais para a gestão de programas locais de proteção e manejo populacional ético de cães e gatos, incluindo ações como vacinação, mutirões de castração e microchipagem, campanhas de adoção, entre outros”, destaca o Ministério do Meio-Ambiente.
Eu vou precisa pagar imposto por um pet?
Desde a aprovação do projeto, surgiram especulações sobre a criação de um imposto para tutores de animais domésticos, semelhante ao que existe na Alemanha, por exemplo. Porém, segundo o próprio site do governo, esse projeto só autoriza a criação do cadastro, não tratando de pagamento de importo algum.
