O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (4), o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos do Programa Farmácia Popular. A medida ocorre após a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento, que havia sido interrompida em 2018.
Segundo a pasta, essas unidades não realizaram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar no programa.
Apesar da exclusão, 24 mil farmácias seguem credenciadas, oferecendo gratuitamente 41 tipos de medicamentos e insumos de saúde. Somente no primeiro semestre de 2025, quase 22 milhões de pessoas foram atendidas, e a expectativa é alcançar 26 milhões de beneficiários até o fim do ano.
Por que tantas farmácias foram descredenciadas?
De acordo com o Ministério, o processo de recadastramento foi realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e encerrado no último dia 31 de julho. As farmácias que não cumpriram as exigências foram desligadas.
Além disso, outras 5 mil unidades foram suspensas por indícios de irregularidades, detectados por meio de um monitoramento que avalia 25 indicadores, como:
- Frequência de retirada de medicamentos;
- Quantidade vendida em relação à população atendida;
- Uso indevido de CPFs.
De 2023 a 2025, essas ações permitiram o ressarcimento de R$ 8 milhões aos cofres públicos, informou o governo.
Fiscalização reforçada
O Ministério retomou inspeções presenciais em 21 estados no último mês para verificar a distribuição regular de medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes, itens que também fazem parte do programa.
Somente no primeiro trimestre de 2025, foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativas de solicitação com indícios de fraude — uma média de 140 mil por dia.
“Com o reforço do monitoramento e ações de controle, o Ministério da Saúde atua no fortalecimento do programa, coibindo irregularidades e garantindo a oferta dos medicamentos à população”, destacou Rafael Bruxellas, diretor nacional de auditorias do SUS.
O que é o Programa Farmácia Popular?
Criado em 2004, o programa permite a retirada gratuita de medicamentos para tratamento de doenças crônicas em farmácias privadas credenciadas, além das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Entre os itens disponíveis estão remédios para:
- Hipertensão
- Diabetes
- Asma e rinite
- Osteoporose
- Glaucoma
- Doença de Parkinson
Também é possível retirar contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
Em fevereiro deste ano, o governo anunciou 100% de gratuidade para pacientes que necessitam de tratamento para essas doenças.
