O governo brasileiro está trabalhando em uma proposta inovadora que pode transformar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Liderada pelo Ministério dos Transportes, a iniciativa sugere a eliminação da obrigatoriedade de autoescolas, o que pode resultar em uma redução de até 80% nos custos.
Este plano, que é parte de um esforço contínuo para democratizar o acesso à CNH, tem como objetivo atingir uma maior formalização de motoristas no país.
Atualmente, o processo de obtenção de uma CNH no Brasil custa em média entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. A medida proposta visa diminuir esse valor para algo entre R$ 750 e R$ 1 mil, simplificando um sistema que muitos consideram burocrático e oneroso.
Tal mudança significaria um marco importante para a economia do país, pois permitiria um maior número de motoristas legalmente habilitados, impulsionando setores como o transporte por aplicativos.
Estrutura flexível de aprendizado
A proposta aguarda avaliação final pela Casa Civil e, se aprovada, trará maior flexibilidade na formação de candidatos. A aprendizagem teórica poderá ser realizada online ou em centros de formação credenciados, enquanto a instrução prática será possível com instrutores autônomos devidamente cadastrados nos sistemas estaduais de trânsito.
Esta flexibilidade também encontra respaldo em modelos adotados por países como os Estados Unidos e o Reino Unido, que não exigem autoescolas para concessão da CNH.
É fundamental destacar que, apesar das mudanças, a aprovação nos testes teórico e prático continua sendo obrigatória, garantindo que os candidatos estejam aptos a dirigir. Este modelo promove a autonomia do candidato e é uma estratégia para tornar o aprendizado mais acessível e eficaz.
Impactos sociais e econômicos
A iniciativa não só busca reduzir custos, mas também criar um impacto social positivo. Ela beneficiaria principalmente pessoas de baixa renda, que muitas vezes são excluídas do mercado de trabalho devido à incapacidade de arcar com as despesas da habilitação.
Essa medida pode integrar mais cidadãos ao sistema de trânsito formal, oferecendo novas oportunidades de trabalho e, consequentemente, maior segurança viária.
Dados do Ministério dos Transportes indicam que cerca de 54% da população não possui CNH e calcula-se que 39% dos proprietários de automóveis no Brasil dirigem sem habilitação.
Próximos passos na implementação
O projeto enfrentou algumas resistências, especialmente das autoescolas, mas avança em sua avaliação pela Casa Civil. Após parecer favorável, será necessária a emissão de uma resolução pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para detalhar os termos de implementação.
A expectativa é de que as novas regras possam ser introduzidas em breve, refletindo um alinhamento com as necessidades tecnológicas e sociais contemporâneas.
