No último domingo (5), o cinema brasileiro teve uma conquista histórica com a vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro pelo filme “Ainda Estou Aqui”. Mas não demoraram muito a começar as disputas políticas sobre o longa e sobre a Lei Rouanet.
Na última segunda-feira (6), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou no X um vídeo de 2024 de um internauta reclamando das balsas em Goiânia (GO) e aproveitou para alfinetar a Lei Rouanet, uma Lei de Incentivo à Cultura. Depois do comentário do ex-presidente, começaram as especulações se o filme teria ou não utilizado o incentivo dessa lei.
A resposta é: não. Desde 2007, a Lei Rouanet proíbe o financiamento de longas-metragens de ficção. A lei só permite o incentivo de “obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais”.
O que é a Lei Rouanet?
Lembrando que a Lei Rouanet não distribui verbas para produções culturais. O princípio dessa lei é um incentivo fiscal e uma forma de facilitar a captação e canalização de recursos.
“Também conhecido como mecenato, o mecanismo Incentivo a Projetos Culturais concede a pessoas físicas ou jurídicas (tributadas com base no lucro real), por meio de incentivo fiscal federal, a opção de investir parte do imposto de renda em projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC)”, explica o site do Ministério da Cultura.
Através do mecanismo, quem apresenta a proposta recebe uma aprovação técnica, mas ainda precisa captar os recursos necessários para o projeto junto a pessoas ou empresas dispostas a incentivar a ideia.
Ainda Estou Aqui
Baseado no livro de Marcelo Rubens Paiva, o filme se passa nos anos 70, durante a ditadura militar brasileira. O longa acompanha os Paiva, uma família que vê sua vida virar de cabeça para baixo quando o pai é levado pelo exército para um interrogatório.
