Fernanda Torres e Walter Salles, dupla de “Ainda Estou Aqui” (2024), estão entre os mais de 750 profissionais do audiovisual brasileiro que assinaram uma carta pedindo a regulamentação do streaming no país. O documento foi encaminhado para o presidente Lula, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, entre outras figuras do governo.
“O audiovisual de um país registra a identidade em movimento de sua cultura. Conta quem nós somos, de onde viemos, e nos ajuda a pensar para onde queremos ir. Constrói algo fundamental: a memória de um país”, afirma trecho da carta. “Não podemos aceitar que o nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores de nossa história. Devemos almejar equilibrar a nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade e nossa produção cultural para o mundo.”
Além de Fernanda Torres, outros atores, diretores e produtores importantes do mercado nacional assinaram o documento, como Anna Muylaert, Fernando Meirelles, Gabriel Mascaro, José Padilha, Julia Rezende, Kleber Mendonça Filho e Laís Bodanzky.
O que essa carta pede?
De acordo com O Globo, a carta enfatiza a urgência para seja votado um substitutivo do PL 2331/2022. Esse projeto propõe que as plataformas de streaming precisam fazer uma contribuição financeira mínima para desenvolver obras audiovisuais no mercado nacional. A proposta desse projeto é uma contribuição mínima de 6%.
Essa proposta é baseada em modelos parecidos que já foram adotados em países como Itália, França e Coreia do Sul.
A carta argumenta que, sem essa regulação, o Brasil pode se tornar um mero consumidor de produções audiovisuais, sem consolidar uma indústria própria que conseguiria gerar emprego, renda e projeção internacional.
