Calma que estamos falando de um caso muito, muito específico. Na Espanha, o aposentado teve o seu benefício suspenso e terá que devolver cerca de 26 mil euros (cerca de R$ 165 mil) que ele recebeu entre 2016 e 2017. Por quê? Porque ele continuou trabalhando como autônomo depois de se aposentar.
Isso não é proibido, assim como não é no Brasil, mas ele precisaria comunicar o órgão responsável e cumprir alguns requisitos legais para continuar recebendo a aposentadoria ao mesmo tempo em que ainda exercia uma atividade profissional.
De acordo com o ND+, o caso começou quando a Seguridade Social identificou que o aposentado, que já recebia pensão por invalidez permanente total, solicitou aposentadoria por idade no Regime Especial dos Trabalhadores Autônomos (RETA), por ser mais “vantajoso”. Ele recebeu o benefício, mas continuou atuando como sócio de uma empresa sem solicitar a “aposentadoria ativa”.
Como já dissemos, a legislação espanhola permite sim que aposentados que recebam pensão por invalidez continuem trabalhando, mas isso não se aplica à aposentadoria por idade – com algumas exceções.
O aposentado recorreu ao Tribunal Superior, que também confirmou a decisão, mas ele pode solicitar novamente o benefício no futuro, com a condição de que devolva os valores recebidos indevidamente e passe a atender os requisitos legais para trabalhar e se aposentar.
No Brasil: eu posso continuar trabalhando se for aposentado?
Sim, mas depende do tipo de aposentadoria que você recebe. Nos seguintes casos, você não pode continuar trabalhando se receber algum desses tipos de aposentadoria:
- Aposentadoria por invalidez (ou aposentadoria por incapacidade permanente);
- Trabalhadores em atividades especiais (insalubres ou perigosas).
