Uma das prioridades do governo Lula é o projeto prevendo isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Nesta quinta-feira (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que esse projeto é prioridade da Casa nesse semestre e deve ser levado ao plenário nos próximos dias.
Em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara afirmou o ambiente para dar andamento à proposta é “favorável”, exemplificando que o relatório de Arthur Lira (PP-AL) foi aprovado sem dificuldades.
Mas o Poder360 destaca que, há poucos dias, na terça (12), o alagoano tinha afirmado que o projeto pode ser votado até dezembro e que, dependendo das variações e sugestões, pode se tornar mais ou menos urgente. Como já mencionamos, o projeto é uma das prioridades do governo Lula, já que envolve uma das promessas de campanha do petista: reformar o sistema tributário para torná-lo mais justo. Segundo o Poder 360, o Planalto quer que o projeto seja votado (e, obviamente, aprovado) até o fim de setembro, podendo entrar em vigor no ano que vem (ano de eleição).
Depois da Câmara, o projeto ainda precisaria ser aprovado pelo Senado para poder entrar em vigor.
Medida provisória já estabeleceu isenção do Imposto de Renda
O projeto ainda não foi aprovado, mas o governo publicou uma medida provisória (MP nº 1.294) estabelecendo isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036 por mês). A mudança vale para declarações que serão feitas em 2026, relativas ao ano de 2025.