Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, abordou em maio, durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, os desafios que o Brasil enfrentará para alcançar as metas orçamentárias para 2026.
No último mês de maio, Tebet destacou a complexidade das metas propostas, mas reafirmou sua viabilidade. O compromisso do Executivo com regras fiscais rígidas e a sustentabilidade da dívida pública foi enfatizado como crucial para equilibrar as contas nacionais nos anos seguintes.
Na apresentação, Tebet detalhou que o foco principal do governo está no superávit primário de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). A previsão é fundamentada em cálculos realistas, mesmo em um cenário econômico complicado.
A sustentabilidade da dívida pública e o controle fiscal são essenciais no planejamento econômico. Com a projeção de crescimento do PIB em 2,5% para 2026, há um otimismo na recuperação econômica. O salário mínimo deve aumentar para R$ 1.630,00 em 2026, promovendo melhorias na qualidade de vida dos brasileiros.
A administração eficiente dos recursos públicos é essencial. As despesas obrigatórias influenciam diretamente a liberdade orçamentária, enquanto as discricionárias podem ser ajustadas conforme necessário.
Revisão dos gastos tributários
Entre os desafios fiscais está a revisão dos gastos tributários. Simone Tebet destacou a importância de reavaliar benefícios fiscais não essenciais para aumentar a arrecadação.
Atualmente, o Brasil registra cerca de 150 tipos de gastos tributários, e a revisão de uma parte desses benefícios poderia recuperar bilhões para os cofres públicos.
A implementação de medidas para reduzir esses incentivos fiscais pode minimizar a pressão sobre a sustentabilidade fiscal.
