O Governo Federal determinou que todos os cidadãos que recebem benefícios sociais deverão realizar recadastramento facial para manter o acesso aos programas. A medida foi anunciada após reuniões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros, dentro de um plano que também busca acelerar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), o novo modelo de documento de identidade.
O novo documento, que reúne diferentes informações em um único registro, já foi emitido para mais de 31,5 milhões de pessoas em oito estados. Os destaques de adesão são Piauí (38,4%), Acre (28%) e Alagoas (24,6%). Nos grandes centros, São Paulo e Minas Gerais lideram em volume absoluto de emissões.
O governo argumenta que a biometria facial ajudará a garantir os direitos de quem realmente necessita dos auxílios e, ao mesmo tempo, reduzirá o risco de fraudes e golpes. O recadastramento estará vinculado à nova CIN, documento que já reúne informações biométricas, possui QR Code e é válido em todo o país.
A CIN substitui gradualmente o RG e pode ser utilizada também em países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), trazendo maior praticidade para quem viaja.
Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a implantação será feita de forma gradual. “A implementação começará com as novas concessões. Para quem já tem o benefício, o prazo para se adequar será um pouco maior”, explicou. Pessoas com mais de 80 anos ou com dificuldade de mobilidade terão exceções à obrigatoriedade.
Como tirar o novo documento
Para obter a CIN, o cidadão deve procurar um posto de emissão de documentos do seu estado, levando o RG atual e comprovante de residência. Em alguns locais, há a possibilidade de agendamento online.
O documento é gratuito na primeira emissão e, além da foto e dados pessoais, traz informações como CPF, biometria e registro de segurança digital.
