O Ministério da Educação (MEC) decretou mudanças substanciais na educação a distância no Brasil. Segundo o decreto nº 12.456, cursos nas áreas de saúde e licenciaturas não poderão ser oferecidos integralmente na modalidade EaD.
A medida entra em vigor com a extinção planejada para setembro deste ano. Os cursos de direito, medicina e enfermagem devem ser ensinados exclusivamente no formato presencial.
Veja a lista de cursos proibidos na modalidade EaD:
- Enfermagem
- Fisioterapia
- Farmácia
- Nutrição
- Biomedicina
- Educação Física
- Terapia Ocupacional
- Fonoaudiologia
- Medicina Veterinária
- Licenciaturas:
- Pedagogia
- Matemática
- Física
- Química
- Biologia
- História
- Geografia
- Letras
- Artes
- Filosofia
- Sociologia
A decisão visa melhorar a qualidade dos cursos superiores, num cenário em que o número de ingressantes no ensino a distância foi superior ao de cursos presenciais.
Em 2023, os ingressos em EaD dobraram, evidenciando um desequilíbrio no setor educacional. A nova política busca promover formações mais práticas, especialmente em cursos que exigem atividades laboratoriais e estágios.
Adaptações necessárias
A partir de agora, cursos 100% online estão proibidos. Mesmo os cursos a distância devem incluir no mínimo 20% de atividades presenciais ou síncronas. Essa adaptação representa um desafio para muitas instituições de ensino, que têm um prazo de dois anos para cumprir a norma.
Uma das novidades do decreto é o modelo semipresencial. Cursos como fisioterapia e licenciaturas podem combinar conteúdo EaD com práticas presenciais, exigindo adequações na estrutura, como laboratórios adequados e professores capacitados.
Estudantes já matriculados poderão finalizar seus cursos conforme o planejamento inicial. No entanto, futuros ingressantes terão que se adaptar às novas normas, influenciando suas escolhas e trajetórias acadêmicas.
