O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da presunção de inocência no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a deliberar acusações sérias contra Bolsonaro e sete outros réus, como tentativa de golpe de estado e formação de organização criminosa armada.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A sentença foi proferida em 11 de setembro, após deliberações da Primeira Turma do STF.
A decisão inclui crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento, que resultou em um placar de quatro votos a um, ocorreu em Brasília e destacou-se como um marco na história judicial do país. Apesar da condenação, a prisão imediata não ocorrerá, pois a defesa ainda poderá recorrer da decisão.
Bolsonaro já se encontra em prisão domiciliar devido à violação de medidas judiciais, particularmente o uso inadequado de redes sociais, desobedecendo ordens do STF. Esta condenação reflete uma série de eventos que incluem alegações de Bolsonaro por tentar frustrar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Repercussão da condenação
A decisão do STF teve repercussão significativa na mídia internacional. Publicações como The New York Times e The Guardian noticiaram o ocorrido, enfocando a tentativa de golpe de Estado como uma grave afronta à democracia brasileira.
Outros veículos destacaram as possíveis consequências para a imagem do Brasil no cenário internacional, reforçando a importância do julgamento no contexto político atual.
No Brasil, a reação foi mista. Enquanto alguns interpretam a condenação como uma defesa da democracia, outros a criticam como uma ação politicamente motivada. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela condução do processo, foi alvo de debates intensos, visto como figura central na jurisdição contra ameaças ao Estado Democrático de Direito.