A Receita Federal anunciou que está construindo uma plataforma tecnológica inédita no mundo para operacionalizar os futuros impostos sobre valor agregado (IVA), criados pela reforma tributária aprovada em 2024. O sistema será responsável por viabilizar a cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributos que substituirão PIS, Cofins, ICMS e ISS ao longo da próxima década.
Segundo o Fisco, a estrutura terá capacidade de processamento 150 vezes superior à do Pix, criado pelo Banco Central, já que lidará com informações mais complexas. Enquanto o Pix processa dados de remetente, destinatário e valor, a nova plataforma terá de analisar detalhes de notas fiscais, créditos tributários e emissores, em um volume estimado de 70 bilhões de documentos por ano.
Cashback tributário e “split payment”
O sistema permitirá recolher, em tempo real, os novos tributos sobre consumo, calcular abatimentos de impostos já pagos em etapas anteriores e aplicar o mecanismo de cashback tributário, que devolverá parte dos valores a famílias de baixa renda.
Um dos módulos centrais será o split payment, que vai direcionar automaticamente a parcela dos impostos de cada transação para União, estados e municípios. A expectativa é que a inovação reduza a sonegação, elimine empresas de fachada usadas em fraudes e minimize erros de cálculo.
Especialistas projetam que a medida pode recuperar entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões por ano em arrecadação hoje perdida para a sonegação.
Linha do tempo da implementação
- 2025: testes com cerca de 500 empresas.
- 2026: início da fase piloto, com alíquota simbólica de 1% (0,1% IBS e 0,9% CBS), sem cobrança adicional efetiva.
- 2027: cobrança efetiva da CBS, após extinção de PIS e Cofins; início também do Imposto Seletivo, sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
- 2029 a 2032: transição gradual do ICMS e do ISS para o IBS.
Milhares envolvidos no projeto
O desenvolvimento mobiliza técnicos da Receita Federal, especialistas do Serpro, engenheiros de grandes empresas de tecnologia e interlocutores do mercado financeiro. Trata-se de uma das maiores operações tecnológicas já planejadas para o sistema tributário brasileiro.
Com a promessa de simplificar impostos, reduzir brechas de fraude e garantir devoluções automáticas a quem mais precisa, a plataforma da Receita Federal se apresenta como uma revolução digital de alcance ainda maior que o Pix.
