Um post publicado no dia 8 de setembro no X (antigo Twitter) e que já ultrapassa 1,5 milhão de visualizações afirma que o governo federal criou um “novo benefício do INSS” no valor de R$ 1.518 para pessoas com alcoolismo. A publicação mostra a logomarca do INSS e a sombra de uma pessoa segurando um copo de bebida, acompanhada da legenda: “Novo benefício do INSS garante salário mínimo de R$ 1.518 para pessoas que tiveram a capacidade de trabalho afetada pelo alcoolismo”.
A informação, no entanto, é falsa. Não existe “Bolsa Alcoólatra” nem qualquer programa específico que pague automaticamente um salário mínimo a quem sofre de dependência de álcool.
O que dizem os órgãos oficiais
Consultados por veículos de checagem, o INSS, o Ministério da Previdência Social (MPS), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) negaram a criação de um novo benefício.
Segundo os órgãos, pessoas com dependência de álcool podem, em alguns casos, acessar benefícios já existentes, desde que comprovem incapacidade de trabalhar por meio de perícia médica. Entre eles:
- Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença);
- Aposentadoria por incapacidade permanente;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto desde 1993 na Lei Orgânica da Assistência Social.
O BPC garante um salário mínimo a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, desde que atendam critérios de renda e passem por perícia médica e social. O alcoolismo pode ser considerado nessas análises, mas não dá direito automático ao benefício.
Onde está a confusão
Especialistas em políticas sociais explicam que a fake news distorceu informações reais sobre o BPC. Houve casos pontuais em que a Justiça reconheceu a dependência severa de álcool como deficiência, mas essas decisões foram individuais, mediante apresentação de laudos e provas.
Além disso, o MDS mantém programas de acolhimento e tratamento de usuários de álcool e drogas em comunidades terapêuticas, mas essas iniciativas não envolvem pagamento de dinheiro diretamente aos acolhidos.
