Relançado em 2023, o Bolsa Família ampliou os critérios de inclusão e criou benefícios adicionais, voltados a crianças, gestantes e adolescentes. Uma dúvida comum entre trabalhadores é se quem recebe um salário mínimo pode participar do programa. A resposta é: depende da quantidade de pessoas no núcleo familiar.
O principal critério de acesso é a renda per capita, que deve ser de até R$ 218 por mês em 2025. Isso significa que o valor total recebido pela família é dividido pelo número de moradores da casa.
Exemplo: em um domicílio com sete pessoas, onde apenas uma delas recebe o salário mínimo de R$ 1.518, a renda individual fica em R$ 216,85. Como o valor é menor que R$ 218, a família se enquadra no programa. Já em núcleos menores, o limite é ultrapassado e o benefício não é concedido.
Valor do benefício
O programa garante um valor base de R$ 600 por família, acrescido de R$ 142 por pessoa. Há ainda adicionais: R$ 150 para crianças de zero a seis anos e R$ 50 para gestantes, nutrizes e jovens de sete a 18 anos.
Com isso, famílias maiores recebem mais recursos, ampliando o alcance da proteção social.
Regra de Proteção: o que acontece se a renda aumentar
Para evitar cortes imediatos quando a renda familiar cresce, o governo criou a Regra de Proteção. Pela norma, se a renda per capita ficar até meio salário mínimo (R$ 759 em 2025), a família pode continuar no programa por até 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, cerca de 1 milhão de famílias deixaram o Bolsa Família em julho de 2025, a maioria após cumprir o prazo da regra.
Além da renda, os beneficiários precisam cumprir as chamadas condicionalidades:
- Na saúde: manter crianças vacinadas e em acompanhamento nutricional; gestantes devem realizar pré-natal.
- Na educação: garantir frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 6 anos e 75% para jovens de 6 a 18 anos.
Resultados e impacto social
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que, em 2025, o Bolsa Família atingiu 100% das metas do primeiro ano do Plano Plurianual. O programa foi apontado como decisivo para a redução da pobreza, a segurança alimentar e a inclusão produtiva.
Atualmente, mais de 8 milhões de famílias já deixaram de receber o benefício não por cortes, mas por terem aumentado a renda.
