Em março de 2025, o Banco Central do Brasil determinou um bloqueio significativo de chaves Pix ligadas a CPFs e CNPJs irregulares. Essa medida visa aumentar a segurança no sistema de pagamentos instantâneos e proteger os usuários de fraudes.
Quando uma chave Pix é bloqueada, a instituição financeira notifica o titular por aplicativo ou internet banking, explicando o motivo do bloqueio e passos para correção.
As chaves vinculadas a CPFs “suspensos”, “cancelados”, “nulos” ou pertencentes a “titular falecido”, como também a CNPJs “suspensos”, “inaptos”, “baixados” ou “nulos”, são as alvo deste bloqueio. O objetivo é corrigir as irregularidades junto à Receita Federal.
Motivos do bloqueio de chaves Pix
O bloqueio ocorre devido a discrepâncias nos dados cadastrais verificados junto à Receita Federal. Cerca de 4,5 milhões de chaves têm grafia inconsistente ou erros em outros dados.
Além disso, 3,5 milhões de chaves pertencem a titulares falecidos. Esses dados destacam a necessidade urgente de atualização nos registros para prevenir fraudes e garantir operações seguras.
Verificação e regularização das chaves
É crucial que os titulares consultem sua situação cadastral no site da Receita Federal para evitar o bloqueio de suas chaves Pix. A consulta é realizada na seção de Comprovante de Situação Cadastral, onde inconsistências podem ser identificadas e corrigidas.
Dados pessoais corretos evitam bloqueios futuros e garantem o uso contínuo do sistema Pix.
Regularizar a situação de um CPF ou CNPJ no sistema não é complexo. Problemas comuns, como CPFs suspensos devido a discrepâncias de informações, requerem o envio de documentos como CPF, RG e comprovante de residência à Receita Federal. Após isso, é necessário aguardar a confirmação da regularização para restabelecer o uso da chave Pix.