Donald Trump voltou a ser eleito presidente dos Estados Unidos após seu controverso mandato entre 2017 e 2020 e tomou posse na última segunda-feira (20). Apenas em seu primeiro dia de mandato, o governo do republicano já está enfrentando o seu primeiro processo.
O Departamento de Eficiência do Governo de Elon Musk, ou DOGE, está sendo processado por um grupo de defesa de interesse público, o National Security Counselors, segundo a Forbes. No documento do processo, o grupo afirma que o DOGE não atende aos requisitos necessários para ser um comitê consultivo federal, como ele se classifica. Algumas dessas exigências são manter uma composição equilibrada, manter atas e realizar reuniões públicas.
Outra acusação do processo é que os comitês consultivos têm um dever “não discricionário” de “não ser indevidamente influenciados pela autoridade nomeadora ou por qualquer interesse especial”. Os autores do processo acusam Trump e outros nomes de “influenciarem indevidamente” o comitê.
Kel McClanahan, o diretor executivo do grupo que está movendo o processo, afirmou à Forbes que o DOGE, da forma como está constituído, “carece da expertise necessária para compreender como suas recomendações podem ter efeitos contrários, ao afastar trabalhadores federais sem entender, inicialmente, por que eles estão lá.”
Entre os réus do processo, Elon Musk e o presidente Donald Trump estão mencionados. A ação busca impedir que o DOGE realize qualquer negócio oficial até cumprir todas as exigências para ser um comitê consultivo federal.
Qual a função do DOGE?
A ideia do DOGE partiu do CEO da Tesla, Elon Musk, que apresentou o projeto pela primeira vez em setembro, antes mesmo de Trump ter sido reeleito. Musk e Vivek Ramaswamy publicaram um artigo de opinião no The Wall Street Journal abordando questões como o excesso de gastos federais e a redução da “enorme quantidade de desperdício, fraude e abusos que quase todos os contribuintes desejam eliminar”. O objetivo desse comitê seria justamente “eliminar regulações excessivas, cortar gastos desnecessários e reestruturar agências federais”.
