Imagine esse cenário: você é CLT há pouco tempo, acabou de receber sua folha de pagamento e percebeu que parte do seu salário foi para o FGTS? Afinal de contas, o que é isso? Por que o seu saldo ficou bloqueado com eles? E como desbloquear?
O que é o FGTS?
FGTS significa Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Esse fundo funciona como uma reserva financeira para trabalhadores de carteira assinada em caso de demissão sem causa justa, entre outras situações, como:
- Na aposentadoria;
- No término do contrato por prazo determinado;
- No falecimento do empregador individual ou decretação de nulidade do
- contrato de trabalho;
- No falecimento do trabalhador;
- Entre outras.
Você pode sacar o seu FGTS mesmo se estiver trabalhando em alguns casos, como no Saque-Aniversário. Porém, em alguns casos, o saldo pode ficar bloqueado. Por que isso acontece?
Antes de tudo: calma. O bloqueio significa que o seu valor do FGTS está temporariamente indisponível, mas não quer dizer que você perdeu seu benefício.
Segundo a Caixa Econômica Federal, existem quatro motivos principais para o bloqueio do saldo do FGTS:
- Por antecipação do saque-aniversário;
- Por uso dos valores como garantia de empréstimo;
- Por razões jurídicas;
- Por pedido do empregador.
Antes de tudo, você precisa entender qual foi o motivo que levou ao bloqueio.
Por antecipação do saque-aniversário
Se você sacar o valor do seu saque-aniversário antecipadamente, o bloqueio será proporcional ao valor que você retirar. Ou seja, se você retirar todo o saldo, o bloqueio será total.
“Neste caso, uma vez escolhido o saque parcial, anualmente no mês de aniversário do trabalhador, não é possível fazer o saque do valor restante da conta em caso de rescisão sem justa causa — com exceção do valor de 40% da multa rescisória”, explica O Globo.
Se você optou pelo saque-aniversário, precisa voltar ao saque-rescisão para desbloquear o seu saldo. Você pode realizar o pedido pelo aplicativo do FGTS, mas a mudança só tem efeito dois anos após a solicitação.
Por uso dos valores como garantia de empréstimo
Se você usou o FGTS como garantia de empréstimo, os valores só serão desbloqueados antecipando o pagamento das parcelas ou quitando o contrato para que haja a liberação.
Por razões jurídicas
Ordens judiciais podem resultar no bloqueio do FGTS. Por exemplo: quando um beneficiário não paga a pensão alimentícia do filho, o seu FGTS pode ser bloqueado e usado para pagar os valores em débito. Para desbloquear o benefício, você precisa quitar sua dívida e solicitar um ofício do Poder Judiciário para desbloquear a conta.
Por pedido do empregador
Existem várias hipóteses que podem levar o empregador a pedir o bloqueio do saldo do FGTS, como um depósito duplicado. Neste caso, o trabalhador entra em contato com a Caixa e aguarda a análise do caso.
