Cartórios do Brasil se rejeitam a validar esse nome para um recém-nascido

Um casal de Belo Horizonte enfrenta dificuldades para registrar a filha recém-nascida por conta da escolha de um nome de origem africana. A menina, nascida em 22 de setembro, deveria se chamar Tumi Mboup, mas dois cartórios da capital mineira recusaram o registro.

O argumento é que “Mboup” seria um sobrenome senegalês e, portanto, não poderia ser utilizado como parte do prenome.

Sem certidão de nascimento, a bebê chegou a ter o teste do pezinho atrasado. O exame só foi realizado no sétimo dia de vida, após o posto de saúde do bairro cadastrar a criança de forma provisória como “recém-nascida de Kelly”, em referência ao nome da mãe.
Segundo a historiadora Kelly Cristina da Silva, mãe de Tumi, o momento foi marcado por sentimentos ambíguos:

“Foi um alívio garantir o atendimento médico, mas também uma frustração. É como se ela não tivesse identidade ainda.”

Disputa em torno da identidade

O nome escolhido carrega significados culturais: Tumi significa “lealdade” em uma língua da região sul da África, enquanto Mboup homenageia o intelectual senegalês Cheikh Anta Diop, autor da obra A Unidade Cultural da África Negra. Para o pai da bebê, o sociólogo Fábio Rodrigo Vicente Tavares, a escolha é também um ato político:

“É um gesto de reafricanização e resistência à colonização. Ela vai se chamar Tumi Mboup, sim, e vamos até as últimas consequências para garantir isso.”

Entendimento dos cartórios

De acordo com a legislação brasileira, sobrenomes registrados devem estar ligados à ancestralidade da criança — pais, avós ou bisavós — e comprovados por certidões. Os cartórios de Belo Horizonte entenderam que o nome “Mboup” se enquadra nessa categoria e, portanto, não poderia ser registrado como parte do prenome.
Diante da negativa, os pais ingressaram com um pedido judicial que deve ter resposta até 2 de outubro. Caso seja indeferido, o casal pretende mover uma ação judicial.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que a situação está sob análise da Corregedoria-Geral de Justiça, responsável por apurar os fatos.
Enquanto aguardam a decisão, os pais convivem com as dificuldades de não ter a filha oficialmente registrada, o que impacta desde o acesso a benefícios trabalhistas, como licença-maternidade, até procedimentos básicos de saúde.