No Brasil, idosos podem tirar a carteira de motorista sem limite de idade máxima. A legislação não restringe a obtenção da habilitação por faixa etária, mas estabelece condições para garantir a segurança no trânsito. A partir de 2025, motoristas entre 50 e 69 anos deverão renovar suas CNHs a cada cinco anos.
Para aqueles com 70 anos ou mais, a renovação será obrigatória a cada três anos. Esses prazos visam garantir que condutores estejam aptos a dirigir com segurança.
As solicitações de renovação devem ser feitas online pelo site do Detran de cada estado, onde os motoristas podem agendar exames necessários, como testes de visão e audição.
Exigências médicas
O custo para renovar a CNH pode ultrapassar R$ 300, especialmente em estados como São Paulo. Isso inclui taxas para exames obrigatórios, como testes de visão e audição, e avaliações motoras.
Motoristas acima de 70 anos podem enfrentar despesas ainda maiores devido à necessidade de exames mais detalhados, que verificam condições como hipertensão e diabetes.
Motoristas que exercem atividades remuneradas, como taxistas, também precisam passar por avaliação psicológica, garantindo que estejam aptos a desempenhar suas funções com segurança.
Facilidade
O processo de renovação começa online. Os portais do Detran permitem agendar exames e enviar documentos necessários, incluindo identidade, comprovantes de residência e laudos médicos recentes.
Há iniciativas de projeto de lei em análise para oferecer descontos significativos nas taxas de renovação para motoristas idosos. Motoristas entre 50 e 69 anos poderão ter descontos de até 50%, enquanto aqueles com 70 anos ou mais poderão economizar até 70%.
Consequências de dirigir com CNH vencida
Dirigir com a CNH vencida mais de 30 dias constitui infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira. Além disso, o veículo pode ser retido até que alguém habilitado o retire.
É crucial concluir o processo de renovação antes do vencimento, com antecedência de pelo menos 15 dias, para evitar penalidades e garantir a segurança no trânsito.
