Um buraco de R$ 10 bilhões ameaça a segurança financeira de milhões de brasileiros que contam com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 1,6 milhão de empresas em todo o país não estão depositando corretamente o benefício, deixando 9,5 milhões de trabalhadores com valores em atraso.
O lanterneiro Ronaldo de Souza Dias só percebeu o problema após mais de três anos de serviço. Em todo esse período, apenas três depósitos foram feitos em sua conta do FGTS.
“Quando começaram a atrasar o salário, tive curiosidade de ver as outras obrigações da empresa. Se a principal, que é pagar em dia, não estava sendo cumprida, imagine o resto. Aí fui conferir: nada estava sendo cumprido”, relatou.
O FGTS corresponde, em regra, a 8% do salário bruto do trabalhador e serve como garantia em situações como demissão sem justa causa, doenças graves, aposentadoria ou compra da casa própria.
Empresas inadimplentes e fiscalização
A irregularidade é mais concentrada em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, mas ocorre em todas as regiões. Segundo o coordenador-geral de Gestão e Fiscalização do FGTS, Marcelo Nargele, o governo já iniciou cobranças administrativas.
“O Ministério do Trabalho vem efetuando um trabalho de cobrança amigável. Caso o empregador não atenda, poderá ser fiscalizado, autuado e multado pela fiscalização do trabalho pelo atraso do Fundo de Garantia”, afirmou.
Para o advogado trabalhista Gabriel Brum de Moraes, a prática configura falta grave.
“Estamos diante de uma infração que gera a rescisão indireta do contrato. Fica insustentável manter a relação de trabalho quando a empresa não cumpre o contrato. Nesse caso, o trabalhador pode sair com todos os direitos de uma demissão sem justa causa”, explicou.
Como o trabalhador pode se proteger
Especialistas orientam que o trabalhador consulte regularmente seu extrato do FGTS. O acompanhamento pode ser feito pelo aplicativo FGTS, disponível gratuitamente, ou por meio de SMS cadastrado junto à Caixa.
Caso identifique falhas nos depósitos, o empregado pode questionar diretamente o empregador e, se não houver solução, procurar a Delegacia Regional do Trabalho (DRT). A fiscalização é responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.
Com mais de 42 milhões de brasileiros com direito ao fundo, o rombo atual revela o tamanho do impacto social causado pelo descumprimento da obrigação por parte das empresas.
