O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta sexta-feira (10), em São Paulo, um novo modelo de crédito habitacional que promete injetar pelo menos R$ 20 bilhões na economia de forma imediata. A medida, construída em parceria entre o Ministério das Cidades, o Banco Central e a Caixa Econômica Federal, busca ampliar o acesso da classe média à casa própria e reaquecer o setor da construção civil.
O novo sistema reformula a forma de utilização dos recursos da poupança no crédito imobiliário e deve aumentar o teto de valor dos imóveis financiados pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação) — atualmente de R$ 1,5 milhão — para cerca de R$ 2 milhões. A expectativa é que o programa movimente até R$ 150 bilhões em crédito habitacional até 2026, estimulando a geração de empregos e o crescimento do PIB.
De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, a medida busca reverter a retração do crédito imobiliário, agravada pela alta dos juros e pela fuga de recursos da poupança. Hoje, famílias de classe média enfrentam taxas entre 19% e 22% ao ano, o que torna o financiamento praticamente inviável.
O novo modelo prevê a liberação de parte dos depósitos compulsórios da poupança, hoje retidos pelo Banco Central. Na prática, os bancos poderão utilizar 5% desses recursos, o que equivale a uma injeção inicial estimada entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões, apenas com a participação da Caixa.
Segundo o ministro, 80% dos recursos liberados deverão ser direcionados ao SFH, que possui juros limitados a 12% ao ano mais TR (Taxa Referencial). Os 20% restantes poderão ser aplicados no SFI (Sistema Financeiro Imobiliário), que oferece condições mais flexíveis e sem limite de taxa.
“Se não mudarmos a lógica atual, parte da população ficará privada da possibilidade de comprar sua casa. Precisamos restabelecer o papel da poupança como principal fonte do financiamento habitacional no país”, afirmou Jader Filho.
Como funcionará o novo modelo
Pelas regras em discussão, a cada real concedido em crédito habitacional, o banco poderá desbloquear o mesmo valor da poupança para uso livre por um período de até cinco anos. Passado esse prazo, será necessário conceder novo financiamento para renovar o direito de utilização.
A proposta reduz, na prática, o compulsório da poupança de 20% para 15%, estimulando os bancos a ampliarem a oferta de financiamentos com juros mais baixos. O período de testes do novo sistema vai até o fim de 2026, com implementação plena prevista para 2027.
O Banco Central já trabalha na minuta da resolução e deve convocar uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta semana para aprovar a medida.
Impactos esperados
O governo aposta que a mudança trará fôlego para o mercado imobiliário, aumentando a competição entre os bancos e reduzindo o custo final do crédito. Especialistas avaliam que a iniciativa pode destravar o acesso à casa própria para milhares de famílias de classe média, além de impulsionar a construção civil, um dos setores que mais geram empregos diretos no país.
O lançamento oficial ocorrerá em evento na capital paulista, com a presença do presidente Lula, do ministro Jader Filhoe de representantes do setor financeiro e da construção civil.
“O novo modelo de crédito habitacional será um divisor de águas para o financiamento da casa própria no Brasil”, afirmou uma fonte ligada ao Ministério da Fazenda.
