A Igreja Católica anunciou novas diretrizes para cerimônias de casamento religioso, e uma das mudanças mais comentadas envolve o comportamento dos noivos no altar. A partir de agora, piadas, hesitações ou respostas de brincadeira durante o “sim” podem levar à anulação imediata da celebração, por serem interpretadas como falta de consentimento livre e consciente — requisito essencial para o sacramento.
As regras foram atualizadas para reforçar o sentido litúrgico e a reverência do matrimônio. As medidas também tratam de temas como decoração, número de padrinhos, música e pontualidade, mas foi o veto às brincadeiras no altar que causou maior repercussão entre fiéis e juristas.
O debate ganhou força nas redes sociais após viralizar um vídeo em que uma noiva responde “não” ao padre “de brincadeira”, durante a pergunta sobre a vontade de se casar. O celebrante suspendeu o matrimônio na hora. A cena dividiu opiniões, mas, segundo especialistas, o sacerdote agiu conforme a lei.
“O casamento é um ato solene. Se há dúvida ou negativa, ainda que dita em tom de humor, o casamento deve ser interrompido”, explica a advogada e professora Fernanda Tartuce, especialista em Direito Civil.
Ela cita o artigo 1.538 do Código Civil, que determina a suspensão imediata da cerimônia caso algum dos noivos recuse a afirmação da vontade, declare não estar agindo por livre e espontânea vontade ou manifeste arrependimento. Além disso, o mesmo artigo proíbe que o ato seja retomado no mesmo dia.
O “sim” que vale como contrato
No Direito brasileiro, o casamento — civil ou religioso com efeito civil — é considerado um negócio jurídico bilateral, ou seja, depende da manifestação de vontade inequívoca de ambas as partes.
O artigo 1.514 do Código Civil define que o matrimônio se realiza “no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal”.
“É por isso que o ‘sim’ deve ser claro, firme e sem brincadeiras. Qualquer hesitação pode ser interpretada como falta de consentimento e inviabilizar o ato”, completa Tartuce.
Outras mudanças nas cerimônias
As novas diretrizes da Igreja também impõem padrões mais rígidos de conduta e estética durante as celebrações:
- Padrinhos: máximo de oito casais, com entrada em ordem tradicional — noivo, padrinhos e, por fim, a noiva.
- Decoração: permitidos apenas quatro arranjos de flores. Itens como passarelas espelhadas ou estruturas cênicas estão proibidos.
- Música: apenas canções sacras durante o rito. Músicas populares ou de filmes só na saída.
- Crianças: daminhas e pajens continuam, mas sem carrinhos, fantasias ou “temas”.
- Pontualidade: a cerimônia não poderá atrasar, nem mesmo pela noiva.
- Custos: embora o sacramento seja gratuito, taxas para uso do espaço e decoração variam de R$ 700 a R$ 12 mil, conforme a paróquia.
Resgate da solenidade
Segundo fontes do Vaticano, o objetivo é reafirmar o caráter sagrado do casamento, em um momento em que o evento tem se tornado cada vez mais “espetacularizado”.
“O matrimônio é um sacramento, não um show. A Igreja quer garantir que o ato seja tratado com a seriedade e espiritualidade que ele exige”, afirmou um representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Com isso, noivos e cerimonialistas deverão se adaptar às novas exigências, sob o risco de o tão sonhado “sim” virar um grande “não” — e o casamento acabar antes mesmo de começar.