Os estacionamentos de shoppings centers em Salvador podem voltar a ser gratuitos para clientes, caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 209/2023, que tramita na Câmara Municipal. A proposta, de autoria do vereador Randerson Leal (Podemos), prevê que o consumidor que apresentar comprovante de despesas iguais ou superiores a cinco vezes o valor da tarifa fique isento do pagamento da garagem.
Atualmente, as tarifas cobradas variam entre R$ 9 e R$ 14, a depender do estabelecimento. A ideia, segundo o vereador, é aliviar o bolso dos soteropolitanos e incentivar o consumo no comércio local, especialmente em tempos de desaceleração econômica.
“O consumidor que vai ao shopping e gasta seu dinheiro ali dentro não deveria ser penalizado com uma tarifa abusiva de estacionamento. Esse projeto é uma questão de justiça e respeito ao cidadão soteropolitano”, afirmou Randerson Leal.
Projeto busca equilíbrio entre clientes e empresários
A proposta ainda aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final antes de avançar na tramitação. Leal afirma que pretende dialogar com todos os setores envolvidos — empresários, associações de consumidores e parlamentares — para construir um consenso.
“Vamos trabalhar esse projeto com força total. Meu compromisso é ouvir os estabelecimentos, os consumidores e os colegas vereadores para construirmos juntos uma solução justa para Salvador”, disse o autor da proposta.
A medida tem sido bem recebida por consumidores, que veem na iniciativa uma forma de estimular o movimento nos shoppings e garantir mais acessibilidade. Atualmente, quem passa apenas para fazer pequenas compras ou utilizar serviços rápidos acaba desestimulado pelos valores das tarifas.
Proposta semelhante beneficia funcionários
Outro projeto semelhante também tramita na Câmara. De autoria do vereador Jorge Araújo (PP), ele propõe isenção de estacionamento para funcionários dos shoppings. O parlamentar defende, porém, que antes da implantação da medida seja realizado um estudo técnico sobre o impacto econômico e administrativo da mudança.
Se aprovada, a proposta que garante gratuidade aos consumidores poderá representar uma mudança significativa na relação entre lojistas e clientes — e, segundo seus defensores, devolver ao shopping o papel de espaço democrático de lazer e compras.
