O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou nesta terça-feira, 14 de outubro, seu apoio à taxação de BBBs (bancos, bets e bilionários). Segundo Haddad, estas críticas vêm principalmente de pessoas desinformadas sobre a situação econômica nacional. A medida busca ajustar distorções econômicas e foi proposta durante debates sobre a Medida Provisória (MP) 1.303.
A MP 1.303 visava criar tributos para compensar a revogação do aumento do IOF, com expectativa de arrecadar R$ 17 bilhões em 2026. Contudo, a rejeição no Congresso evidenciou dificuldades para equilibrar o orçamento. O plano incluía aumento de impostos sobre fintechs e revisão de isenções fiscais para títulos privados.
Haddad argumentou que a taxação de atividades com externalidades negativas, como as apostas esportivas, alinha-se aos padrões internacionais. Ele comparou isso à tributação de tabaco e álcool em diversos países, onde as receitas são utilizadas para regular setores que geram rendas significativas e, ao mesmo tempo, demandas fiscais.
Desafios fiscais
Confrontado com a rejeição da MP, Haddad pretende dialogar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para encontrar alternativas. A meta é formular medidas que compensem as perdas, evitando aumentar a carga tributária global.
O governo busca colaboração do Congresso para desenvolver soluções práticas e sustentáveis que apoiem um orçamento equilibrado.
A rejeição da medida provisória complica a previsão orçamentária para 2026, obrigando o governo a elaborar novas estratégias fiscais. Com a volta do presidente Lula ao Brasil, haverá um esforço conjunto para reavaliar propostas e assegurar a arrecadação esperada.
