A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema fraudulento envolvendo descontos ilegais no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A prática foi originada pela Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen).
O BPC é um auxílio essencial que garante um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Detalhes da fraude
A fraude consistiu em aplicar descontos em 153 casos sem autorização formal, buscando explorar falhas no sistema. Segundo a CGU, esse esquema expôs deficiências na fiscalização, com operações realizadas sem consulta ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os dirigentes da Aapen sabiam da ilegalidade, mas prosseguiram com as ações, violando normas e dificultando o controle dos repasses indevidos.
Impacto do esquema
As consequências vão além das perdas financeiras, afetando a confiança nos sistemas de assistência social. O total de valores pagos indevidamente pelo governo entre 2019 e 2025 chegou a R$ 16,4 bilhões.
Esse número é significativamente maior que os R$ 6,3 bilhões identificados na “Farra do INSS”, destacando a seriedade das falhas no controle de fraudes.
Medidas de prevenção e controle
O governo reagiu com medidas de segurança rigorosas, incluindo autorizações eletrônicas e verificação biométrica para novos descontos. Além disso, a fiscalização de convênios e a transparência nos extratos do Meu INSS foram ampliadas.
Essas ações visam prevenir futuras fraudes e assegurar a integridade dos benefícios sociais.
