O motorista pode se preparar, pois o combustível vai ser reajustado a partir do dia 1° de fevereiro, conforme o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Quem for abastecer no sábado, notará a diferença na bomba, apesar desta alta ter sido prevista no final de 2024, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o reajuste, junto com os secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas.
De acordo com as informações, a alíquota cobrada sobre os combustíveis será elevada da gasolina e etanol sairá de R$ 0,10 o litro, para R$ 1,47, enquanto o diesel e biodiesel será de R$ 0,06, para R$ 1,12.
“O motivo parece ser arrecadatório, associado ao entendimento de que o valor atual está defasado, quando comparado com preços praticados fora do Brasil”, explicou Hélder Santos, especialista em gestão tributária da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).
Entenda melhor o motivo do reajuste nos combustíveis
Esse reajuste não está ligado à Petrobras, mas sim na mudança na forma de calcular o imposto estadual, o ICMS, que incide sobre os combustíveis. Em vigor desde 2022, através da Lei Complementar, implantada ainda no governo Jair Bolsonaro, os reajustes do cálculo do ICMS nos combustíveis passou a ter um valor fixo por litro (a cobrança chamada ad rem) em todos os estados.
Através desta lei, cada estado teria autonomia de calcular o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores. Vale ressaltar que o ICMS é apenas uma parte do valor final do combustível, pois é adicionado o imposto federal, às margens da Petrobras, nas distribuidoras e dos revendedores.
