Três postos em Cruz das Almas e Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, foram alvo de autuação na terça-feira, por operações fraudulentas envolvendo a venda de combustíveis em menor quantidade que o indicado nas bombas. A operação, batizada de Combustível Legal, tem sido conduzida pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), em conjunto com diversos outros órgãos estaduais e federais.
Durante a inspeção, quatro bombas em Cruz das Almas foram interditadas por suspeita de manipulação. Adicionalmente, outros três equipamentos em um posto diferente na mesma cidade receberam o mesmo tratamento.
Já em Sapeaçu, seis bombas foram lacradas pelo Ibametro e as respectivas placas de CPU foram recolhidas para análise técnica.
A operação também revelou que dois dos postos utilizavam bandeira de distribuidora diferente da registrada e máquinas de cartão sem vínculo com o CNPJ, indicando possível sonegação fiscal. Essas descobertas levaram a autuações pelo ANP e Sefaz-BA.
Apoio e coordenação de múltiplos órgãos
A ação contou com a colaboração de várias instituições. O Procon-BA monitorou possíveis violações aos direitos do consumidor, enquanto o Depósito de Polícia Técnica (DPT) coletou amostras de combustíveis para análise.
A Polícia Militar, especificamente a Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), forneceu apoio logístico e garantiu a segurança durante a operação. Essa colaboração visa garantir o cumprimento das normas e a proteção dos consumidores contra práticas fraudulentas.
A operação Combustível Legal é uma prática reiterada na Bahia, com frequentes fiscalizações mensais para assegurar que os postos de combustível sigam rigorosos padrões de qualidade e quantidade. Em média, 60 postos são verificados a cada mês, buscando garantir uma concorrência justa e práticas comerciais apropriadas.
Consumidores que identificarem irregularidades são encorajados a denunciar por meio do Disque Denúncia Bahia, disponível pelos números (71) 3235-0000 em Salvador e Região Metropolitana, ou 181 no interior.
