Há algumas semanas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria depois de mais de 12 anos no cargo. E, como você pode imaginar, Barroso, atualmente com seus 67 anos, vai ter uma ótima aposentadoria para viver.
O salário de Barroso segue sendo o mesmo do que ele recebia na ativa: R$ 46.366,19 (bruto). Ele também continua tendo direito aos serviços de segurança reservados a ministros do STF pelo resto da vida. Mas nem tudo continua o mesmo: Barroso deixa de receber bonificações de ministros na ativa, como o abono permanência de R$ 7.600,50.
O abono permanência é um benefício pago para servidores que já podiam se aposentar, mas decidiram continuar trabalhando. Ele é pago até o ministro pedir aposentadoria voluntariamente – como foi o caso de Barroso – ou até ele chegar aos 75 anos de idade, quando a aposentadoria é compulsória. Esse abono não entra no cálculo do teto constitucional.
Como explica matéria do TEMPO, Barroso tem direito à aposentadoria por “integralidade e paridade”, já que iniciou sua carreira no serviço público nos anos 1980, como procurador do estado do Rio de Janeiro e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
O princípio da integralidade garante que ele receba a aposentadoria do mesmo valor do seu último salário como ministro do STF. Além disso, com a paridade, ele vai receber os mesmos reajustes que ministros na ativa ganharem no futuro.
Composição atual do STF
- Edson Fachin (Presidente);
- Alexandre de Moraes (Vice-Presidente);
- Gilmar Mendes (Decano);
- Cármen Lúcia;
- Dias Toffoli;
- Luiz Fux;
- Nunes Marques;
- André Mendonça;
- Cristiano Zanin;
- Flávio Dino.
