Em trâmite a algum tempo, o décimo quarto salário é algo discutido entre parlamentares, sendo uma proposta legislativa que tem despertado o interesse entre aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Essa nova proposta visa conceder um pagamento adicional aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Esse assunto começou a ser discutido em 2020, durante o período da pandemia de Covid-19, sendo protocolado como Projeto de Lei 4367/2020. A ideia é oferecer um “salário extra” aos beneficiários do INSS, complementando o já estabelecido décimo terceiro salário e funcionando como um suporte financeiro adicional. No entanto, o projeto de lei que trata desse tema ainda se encontra em tramitação no Congresso Nacional e enfrenta diversos desafios para ser aprovado.
Entenda os desafios de aprovarem o 14° salário
Em 2022, houve um avanço na aprovação do projeto, passando pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Mas, ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no qual será enviado novamente para a Câmara, onde passará por uma votação, assim como no Senado.
Até o momento, o décimo quarto salário está na fase de análise pela Comissão Especial Temporária, instalada para avaliar a viabilidade e os impactos dessa medida. Entre os fatores que implicam na aprovação do projeto de lei é o impacto financeiro que poderá causar aos cofres públicos, considerando a quantidade de beneficiários do INSS e o valor médio dos benefícios.
Além disso, o governo precisa equilibrar as demandas por diversos programas e serviços públicos, e a criação de um novo benefício pode competir com outras prioridades. Diante desse cenário, não existe uma previsão de quanto o texto será discutido novamente.
