Os trabalhadores do Distrito Federal poderão aproveitar um verdadeiro “respiro” neste mês de novembro. Isso porque o Governo do DF decretou ponto facultativo na sexta-feira, 21 de novembro, logo após o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira, 20 de novembro.
A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (3), cria um feriadão de quatro dias, entre quinta (20) e domingo (23).
Quem será beneficiado?
O decreto vale para órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal, mas não se aplica a serviços essenciais, como:
- Saúde
- Segurança pública
- Vigilância sanitária
- Limpeza urbana
- Assistência social
- Transporte e fiscalização
Esses setores deverão seguir as escalas definidas por suas chefias, garantindo a continuidade dos atendimentos à população.
Um dos poucos feriados “em dia útil” de 2025
O feriado da Consciência Negra será o primeiro em um dia de semana em seis meses — o último havia sido o de Corpus Christi, em 19 de junho. Desde o início do ano, oito feriados e pontos facultativos caíram em fins de semana, frustrando quem contava com pausas prolongadas no calendário.
Além disso, os outros dois feriados de novembro — Finados (2/11) e Proclamação da República (15/11) — também caíram em domingos, reforçando o caráter especial da folga de 20 de novembro.
E para quem trabalha na iniciativa privada?
Pelo regime da CLT, o feriado da Consciência Negra é obrigatoriamente remunerado, com direito à folga. No entanto, a emenda da sexta-feira (21) não é obrigatória — cabe a cada empresa decidir se oferecerá a dispensa remunerada, a compensação de horas ou o trabalho normal.
Em caso de necessidade de trabalho no dia do feriado (20), a lei prevê pagamento em dobro ou acordo de compensação.
