Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode aumentar o “fim de semana”, na verdade, o descanso de algumas pessoas (mas nós duvidamos que seja o tipo de descanso que você gostaria de ganhar). O projeto propõe uma espécie de “licença-menstrual”, que permite que pessoas que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual tirem um afastamento remunerado de até dois dias seguidos por mês.
Pessoas com carteira assinada (CLT), em regime de estágio e empregadas domésticas serão abarcadas pela medida. Para ter direito a essa licença, a pessoa precisa apresentar um laudo médico comprovando que tem condições debilitantes associadas ao período menstrual, comuns em pessoas que sofrem de endometriose, por exemplo. Esse laudo seria uma forma de evitar que a licença fosse usada em casos desnecessários.
“O substitutivo traz relevante contribuição à legislação trabalhista brasileira, historicamente concebida sob uma lógica masculina que pouco incorporou as especificidades das mulheres”, argumentou a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), a relatora do projeto.
O projeto é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que, originalmente, tinha proposto a possibilidade de uma licença de até três dias. Segundo a deputada, cerca de 15% das mulheres sofrem com sintomas graves durante o período menstrual, em especial cólicas intensas.
Projeto de licença-menstrual já está valendo?
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar pelo Senado para então se tornar uma lei. Países como Japão, Espanha e Indonésia já oferecem licenças semelhantes para pessoas com esse tipo de sintoma, o que resultou em melhora na satisfação profissional, com redução de faltas forçadas e aumento de engajamento das colaboradoras.
