O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) cancelou, nesta quarta-feira (12), as habilitações de 1.585 motoristas. De acordo com o órgão, 80% dos casos — 1.265 condutores — foram por recusa ao teste do bafômetro ou outros exames que comprovam a ausência de álcool ou drogas, exigidos pela Lei Seca (Lei 11.705/2008).
A relação foi publicada no Diário Oficial do DF após o esgotamento de todos os recursos administrativos. Segundo o Detran, os motoristas foram notificados por correspondência entre junho e julho, e a punição — suspensão do direito de dirigir — varia de dois meses a dois anos.
Pela legislação, a recusa ao teste do etilômetro é tratada da mesma forma que a embriaguez comprovada, com multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH por 12 meses e recolhimento do veículo. Em caso de reincidência em até 12 meses, o valor dobra para R$ 5.869,40.
Lei Seca completa 17 anos com impacto positivo
A Lei Seca, que completa 17 anos em junho de 2025, reduziu significativamente o número de mortes no trânsito do DF. Antes da vigência da norma, entre 2007 e 2008, foram registradas 500 vítimas fatais; no último período apurado, de junho de 2024 a maio de 2025, foram 225 óbitos — uma queda de 55%.
Desde 2008, foram registradas 294 mil infrações por dirigir sob influência de álcool ou drogas no DF. Só entre janeiro e maio de 2025, foram 10.123 autuações, uma média de 67 motoristas por dia.
Outras infrações
A recusa ao teste foi a segunda infração mais recorrente na lista de suspensões. Outras causas incluem:
- Excesso de velocidade: 3,4% dos casos;
- Manobras perigosas: 2,7%;
- Conduzir motocicleta sem capacete: 0,75%;
- Ameaçar pedestres ou veículos: 0,5%.
O Detran reforça que o limite de tolerância no bafômetro é de até 0,04 mg/L. A partir de 0,05 mg/L, o condutor é autuado por infração gravíssima.
“Caso o motorista com CNH suspensa seja flagrado dirigindo, além de multa de R$ 880,41, ele responde à cassação da habilitação e só poderá dirigir novamente após dois anos”, informou o órgão.
