Quando você piscar as festas de fim de ano já passaram e já estamos no primeiro mês de 2026. E, junto com janeiro, vem um mês bastante temido para pais e responsáveis de filhos que estuda em colégios particulares: o reajuste das matrículas escolares. Infelizmente, os reajustes são inevitáveis com a inflação, mas existem sim casos em que eles podem ser abusivos.
De acordo com o jornal O Tempo, uma pesquisa do Mercado Mineiro revelou que o serviço ficou quase 10% mais caro em Belo Horizonte e região metropolitana.
Atenção, pais e responsáveis: cuidado na hora da rematrícula
Especialistas recomendam que os pais e responsáveis procedam com calma na hora de rematrícula para não acabarem pagando valores que não são condizentes com a realidade. Segundo o advogado especialista em direito do consumidor Stefano Ribeiro Ferri, consultado pelo Tempo, a armadilha é que muitas instituições não têm transparência na hora de reajustar os valores que cobram.
O advogado explica que as escolas não têm um teto para o reajuste das matrículas, o que abre margem para práticas abusivas. Ainda assim, de acordo com Ferri, os colégios têm uma obrigação legal em justificar os ajustes. O especialista aponta que esse reajuste precisa ser demonstrado ao país, com a escola justificando o reajuste com base em aumento de custos, reajuste de salário dos funcionários e/ou obras realizadas.
Ele também indica que os pais leiam o contrato de rematrícula com atenção para entender quais parâmetros estão sendo usados para aplicar os reajustes. Normalmente, eles são feito com base em índices inflacionários, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Por fim, Ferri explica que, se as famílias discordarem dos valores no reajuste, elas podem buscar uma negociação com a escola para conseguir condições melhores. “Os pais podem se unir em uma associação, por exemplo, e questionar a escola. Dessa forma, essa negociação seria mais efetiva. Se não funcionar, os pais podem sempre procurar o Procon. Nesse caso, o Procon vai notificar a escola e requerer os fundamentos do reajuste”, afirma o advogado.
