O Auxílio Mãe Solteira, projeto que prevê o pagamento mensal de R$ 1.200 para mulheres que sustentam sozinhas suas famílias, voltou a ganhar força no Congresso Nacional. A proposta — que pode conceder o valor por até três meses — reacende o debate sobre vulnerabilidade social e políticas públicas voltadas às mães solo, um dos grupos mais afetados pela pobreza no país.
O PL 2099/2020, em análise na Câmara dos Deputados, prevê um suporte emergencial e direto às chefes de família que enfrentam dificuldades financeiras sem apoio conjugal.
Caso o projeto seja aprovado, o benefício será destinado a mulheres que atendam aos seguintes requisitos:
- Ter 18 anos ou mais;
- Ser mãe solteira e provedora exclusiva do lar;
- Não ter emprego formal;
- Não receber benefícios previdenciários ou outros programas sociais;
- Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos no total;
- Estar inscrita no CadÚnico.
O texto também traz uma alternativa importante: mulheres que já recebem o Bolsa Família poderão optar temporariamente pelo Auxílio Mãe Solteira caso o novo benefício seja mais vantajoso.
Onde o projeto está agora?
A proposta já passou pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e segue em análise por outras comissões da Câmara, incluindo:
- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
- Comissão de Finanças e Tributação
- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Após essa etapa, o projeto precisa ser votado em plenário, seguir para o Senado e, por fim, aguardar sanção presidencial.
Por que o benefício é considerado urgente?
Mães solo estão entre os grupos mais vulneráveis do país. A ausência de rede de apoio, a dificuldade de inserção no mercado de trabalho e a responsabilidade integral pelos filhos elevam o risco de pobreza — especialmente em famílias com crianças pequenas.
O auxílio:
- Ameniza a desigualdade social;
- Garante verba direta para necessidades básicas;
- Contribui para o bem-estar e desenvolvimento das crianças;
- Oferece maior dignidade e segurança financeira às mulheres.
Especialistas apontam que políticas direcionadas a mulheres chefes de família têm efeito imediato na economia doméstica e no cuidado infantil. O Auxílio Mãe Solteira pode se tornar uma ferramenta importante no combate à pobreza e na promoção de equidade social.
