A partir de agora, escolas públicas e particulares de Salvador estão autorizadas a utilizar a Bíblia Sagrada como recurso paradidático, isto é, como material complementar ao ensino. A permissão foi oficializada após o prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionar a Lei nº 9.893/2025, publicada no Diário Oficial do Município.
Segundo o texto, o objetivo é permitir que o livro seja estudado sob perspectivas culturais, históricas, geográficas e arqueológicas, além de servir como apoio em atividades pedagógicas nas áreas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia.
A lei não trata a Bíblia como material religioso a ser imposto aos estudantes, mas como um recurso paradidático — categoria que reúne livros usados para complementar o ensino de temas curriculares, enriquecendo debates, desenvolvendo valores e estimulando o hábito da leitura.
Os materiais paradidáticos, segundo os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais), ajudam os professores a trabalhar valores como respeito, honestidade e convivência ética. Por serem materiais mais acessíveis e lúdicos, costumam facilitar o aprendizado e tornar o estudo mais atrativo.
No caso da Bíblia, a intenção é permitir seu uso em análises:
- históricas (como a formação de antigas civilizações),
- literárias (gêneros textuais, narrativas e simbolismos),
- culturais e geográficas (costumes, localizações e povos antigos).
Participação será opcional
A lei reforça que nenhum aluno será obrigado a participar das atividades que utilizarem a Bíblia, garantindo respeito à liberdade religiosa, conforme previsto na Constituição Federal.
Caberá ao Poder Executivo municipal definir diretrizes e estratégias para aplicar a medida nas escolas, garantindo o uso pedagógico e não confessional do texto bíblico.
Como será implementada
A execução da lei será custeada com recursos do próprio município, com possibilidade de suplementação orçamentária. O documento foi assinado pelo prefeito Bruno Reis, pelo secretário municipal de Educação, Thiago Martins, e pelo secretário de Governo, Carlos Felipe Vazquez.
Florianópolis (SC) também aprovou recentemente um projeto semelhante, permitindo o uso da Bíblia como material paradidático. O texto, proposto pelo vereador João Padilha (PL), aguarda sanção do prefeito Topazio Neto (PSD).
A justificativa aponta que a obra reúne registros históricos, literários e geográficos, ajudando os alunos a compreenderem civilizações antigas, referências culturais e a evolução de ideias éticas e sociais.
