O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), estabeleceu ponto facultativo na próxima sexta-feira, 21 de novembro, imediatamente após o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20. A medida garante aos servidores públicos estaduais um período contínuo de quatro dias sem expediente.
Feriado
A determinação foi formalizada por meio de decreto publicado no Diário Oficial da última quinta-feira, 13. Conforme o documento, as atividades do Poder Executivo estadual serão interrompidas a partir do feriado de quinta-feira e retomadas na segunda-feira, 24 de novembro. Durante esse intervalo, não haverá atendimento regular nos órgãos administrativos.
Manutenção e operação dos serviços essenciais
O governo estadual destacou que, mesmo com o ponto facultativo, a responsabilidade pela manutenção e operação dos serviços essenciais permanece sob a direção de cada órgão e entidade vinculada. A orientação é de que sejam preservadas as atividades consideradas indispensáveis, de modo a evitar prejuízos à população em áreas como saúde, segurança e demais atendimentos de caráter contínuo.
Dia da Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra passou a integrar oficialmente o calendário de feriados nacionais em 2024. A instituição da data como feriado ocorreu após aprovação e sanção de lei federal em 2023. A celebração existe no Brasil desde 2011 e marca uma homenagem à resistência negra, representada simbolicamente pela figura de Zumbi dos Palmares.
Com o novo status da data e a adoção do ponto facultativo pelo governo tocantinense, o estado segue a prática adotada por diversas administrações públicas em períodos de feriados prolongados, ajustando o funcionamento da máquina pública e reorganizando o calendário de atendimento ao cidadão.
