Na última terça-feira (25), o plenário do Senado aprovou um projeto de lei para permitir uma aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias por todo o país. Apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o projeto contou com 57 votos a favor, duas abstenções e nenhum contra.
“Eu fui prefeito da minha amada Campina Grande e passei a ter a dimensão exata do trabalho, da dedicação extrema, dos sacrifícios, das exposições pessoais, emocionais e físicas que perpassam as vidas de agentes comunitários e de agentes de combate às endemias”, argumentou o senador, de acordo com a Agência Senado.
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias fazem visitas domiciliares, promovem ações educativas, participam de campanhas de saúde, como de vacinação, e buscam integração da comunidade com o serviço público, prevenindo muitas internações.
O projeto ainda não é lei: agora, o PLP 185/2024 segue para análise na Câmara dos Deputados.
PL garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
O texto garante aposentadoria com integralidade e paridade para os agentes que cumprirem os requisitos de idade e tempo de serviço, além de estabelecer direito à pensão por morte com os mesmos benefícios e à aposentadoria por incapacidade permanente, resultante de doença profissional ou do trabalho.
Homens da categoria vão poder se aposentar aos 52 anos se já tiverem o mínimo de 20 anos de tempo de serviço. Mulheres podem se aposentar aos 50 com o mesmo tempo de serviço, mas também há a possibilidade de aposentadoria com 15 anos na atividade somadas a mais 10 em outra ocupação.
