A partir de 2026, uma série de benefícios poderá aliviar o orçamento de idosos brasileiros, incluindo isenção em contas de energia elétrica, IPTU e até Imposto de Renda — desde que atendam aos critérios de cada programa. Muitos desconhecem essas vantagens, que dependem principalmente da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e das regras municipais e federais.
A partir de 1º de janeiro de 2026, uma nova norma federal amplia esse alívio, garantindo isenção total da tarifa da CDE— um dos encargos incluídos na conta de energia — para todas as famílias de baixa renda cadastradas.
Segundo o governo, isso inclui idosos beneficiários do BPC ou com renda dentro do critério social. A isenção será válida dentro dos limites de consumo previstos na Tarifa Social, geralmente até 120 kWh por mês.
Outro principal benefício federal é a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede descontos progressivos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Idosos a partir de 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) entram automaticamente no programa.
Famílias indígenas e quilombolas têm condições ainda mais vantajosas: isenção total para consumo de até 50 kWh e 40% de desconto entre 51 e 100 kWh.
“É fundamental manter o CadÚnico atualizado e verificar na conta de luz a indicação de ‘Tarifa Social’”, reforça o Ministério de Minas e Energia.
IPTU pode ser zerado, mas depende da prefeitura
A isenção de IPTU é definida municipalmente, o que significa que as regras mudam de cidade para cidade. Em geral, a dispensa do imposto é concedida a idosos que:
- tenham 60 anos ou mais
- possuam somente um imóvel,
- utilizem o imóvel como moradia própria,
- e comprovem baixa renda.
Em alguns municípios, a isenção também é estendida a pessoas acima de 65 anos ou beneficiários do BPC.
Para solicitar, normalmente são exigidos RG, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência e certidão de valor venal emitida pela prefeitura.
Imposto de Renda: aposentados podem ficar isentos
A Receita Federal isenta idosos a partir de 65 anos que recebem aposentadoria dentro do limite anual de isenção estabelecido pela tabela do IR. Há projetos de lei em discussão que buscam ampliar esse limite, especialmente para idosos com comorbidades.
Entretanto, mesmo isentos, os contribuintes devem entregar a declaração anual, caso se enquadrem nas regras obrigatórias.
