A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ficar até 80% mais barata no país após a aprovação da resolução do Ministério dos Transportes que elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter habilitação nas categorias A (moto) e B (carro).
A medida, aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)na segunda-feira (1º), aguarda apenas publicação no Diário Oficial da União (DOU) para começar a valer.
Segundo o Ministério dos Transportes, a mudança tem como objetivo tornar o acesso à CNH mais democrático e menos oneroso, já que o processo completo pode chegar a R$ 5 mil, dependendo da cidade.
Quanto vai custar a CNH com a nova regra?
Com o fim da obrigatoriedade das autoescolas, o candidato deixará de pagar por pacotes completos de aulas teóricas e práticas — que representam hoje cerca de 77% do custo total.
A partir da mudança:
- A parte teórica será gratuita e online, fornecida pelo Ministério dos Transportes;
- As aulas práticas terão carga mínima reduzida para apenas 2 horas;
- O candidato poderá contratar instrutores autônomos ou autoescolas, se preferir;
- As taxas obrigatórias do Detran continuam sendo pagas.
Exemplo com valores de São Paulo (atual reference):
- Exame médico: R$ 122,17 (R$ 89,59 para PCD)
- Avaliação psicológica: R$ 142,53
- Taxa de prova teórica: R$ 50,90
- Taxa de prova prática: R$ 50,90
- Emissão da PPD: R$ 133,17
Total obrigatório aproximado: R$ 499,67 (sem considerar aulas práticas, cujo valor dependerá do instrutor escolhido).
Hoje, o custo médio nacional para tirar a CNH é de R$ 3.215,64, segundo a Senatran. Na prática, o processo poderá cair para menos de R$ 1 mil.
Como era antes?
Antes da nova resolução, a CNH incluía:
- 45 horas de aula teórica
- Prova de legislação
- Licença para aulas práticas (LADV)
- 20 aulas práticas por categoria
- Primeiros exames finais
- Taxas obrigatórias
- Material didático
Levantamento recente em Salvador mostrou que o valor ultrapassava R$ 4,5 mil.
Quando começa a valer?
Ainda não há data definida.
O Contran já aprovou a resolução, mas a regra só entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
Enquanto isso, os Detrans aguardam orientação oficial para adaptação dos sistemas e procedimentos.
