A novidade que promete facilitar a vida de muitos brasileiros na hora de tirar a tão sonhada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mal chegou, mas já pode estar chegando ao fim. Um grupo de deputados bolsonaristas está se mobilizando para revogar a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que acabou com a obrigatoriedade de autoescola para obter a carteira.
De acordo com o site A Tarde, o deputado Coronel Mieira (PL-PE) protocolou um projeto de decreto legislativo e recebeu o apoio dos deputados Gilson Daniel (Podemos-ES), Delegado Caveira (PL-PA), Fausto Pinato (PP-SP) e Zé Adriano (PP-AC).
Meira, um dos líderes da oposição na Câmara, argumentou que o projeto de Governo Federal para acabar com as autoescolas “ignora o papel essencial” dessas instituições e que elas contribuem “historicamente” para reduzir acidentes de trânsito no Brasil. Ele ainda pontuou que o setor emprega cerca de 200 mil pessoas no Brasil.
Contran aprovou portaria para acabar com obrigação de autoescolas para obter a CNH
O Conselho aprovou uma portaria desobrigando aulas em autoescolas para obter a CNH. A portaria acaba com a obrigação de aulas teóricas para a prova de legislação e diminuir a carga horária de aulas práticas de 20 horas para apenas duas. Além disso, ela acaba com a obrigação das aulas em autoescolas, com elas podendo ser ministradas por instrutores autorizados. O objetivo dessas mudanças é simplificar o processo para tirar a CNH, além de baratear os custos do processo, que chegam a mais de R$ 4 mil atualmente.
Por enquanto, a mudança não está valendo oficialmente. Ela só entra em vigor quando for publicada no Diário Oficial da União (DOU).
