Por causa de um termo de compromisso assinado com o Banco Central (BC) na semana passada, o Banco do Brasil terá que devolver R$ 20,6 milhões para os seus clientes nos próximos 12 meses. O valor será distribuído para mais de 1,5 milhão de clientes. Mas como saber se você é um desses?
Para clientes, o pagamento será feito com estorno na fatura do cartão e para os MEIs o depósito é feito diretamente na conta. Se você estiver com os dados desatualizados e for um dos clientes afetados, não se preocupe: o Banco do Brasil vai entrar em contato com você.
Os valores devolvidos não são os mesmos que foram cobrados, já que a restituição será corrigida de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação brasileira, desde a data da cobrança até a da devolução do dinheiro aos clientes.
Por que o Banco do Brasil vai ter que restituir seus clientes?
Segundo a Folha de São Paulo, o valor a ser devolvido é por causa de cobranças indevidas em operações envolvendo cartões de débito e crédito e cheque especial. R$ 14,1 milhões serão devolvidos por causa de “cobrança de tarifa de fornecimento de segunda via de cartão com função débito ou crédito em desacordo com as regras vigentes”. O erro afetou mais de 1,5 milhão de clientes entre 2013 e 2024. Os R$ 6,5 milhões restantes serão restituídos por causa de “cobrança de taxa de juros superior ao limite máximo de 8% nas operações de cheque especial para MEIs (microempreendedores individuais)”, explica a Folha. O banco prejudicou mais de 15 mil clientes entre 2020 e 2022 com esse tipo de cobrança indevida.
Além de ter que pagar os clientes, a instituição financeira também vai ter que pagar uma espécie de multa por conduta irregular de R$ 3,75 milhões em contribuição para o Banco Central.
