O novo processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já está valendo em todo o país — e, embora o governo federal ainda não tenha divulgado um prazo oficial para a conclusão do trâmite, especialistas e autoridades afirmam que a habilitação deve sair muito mais rápido.
Isso porque várias etapas foram eliminadas, outras foram flexibilizadas e quase tudo passou a ser feito de forma digitalpelo aplicativo CNH do Brasil, lançado pelo Ministério dos Transportes.
Ao regulamentar as mudanças, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o impacto social do novo sistema.
“Estamos oferecendo às pessoas mais humildes o direito de serem cidadãos de primeira categoria”, afirmou Lula. Segundo ele, o processo anterior, que podia custar até R$ 4 mil, impedia milhões de brasileiros de tirar a carteira.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, reforça que a modernização representa uma “virada histórica”:
“Essa política vai atender cerca de 100 milhões de brasileiros. O custo da habilitação vai cair em até 80% nos estados”, disse. Ele ainda destacou que muitos candidatos aguardavam as mudanças para iniciar o processo: “A demanda por formação de condutores parou. Todo mundo estava esperando.”
Com a simplificação — que inclui curso teórico gratuito on-line, apenas duas horas mínimas de prática e liberdade para treinar com instrutores credenciados ou até com veículo próprio — o tempo total tende a diminuir, ainda que a duração dependa da agenda dos Detrans para exames.
O que muda na prática
Abertura do processo
Agora, tudo começa pelo app CNH do Brasil ou pelo site do Ministério dos Transportes. O candidato acessa com login gov.br, confirma os dados e escolhe a categoria desejada.
Curso teórico gratuito
Todo o conteúdo, antes pago e ministrado em autoescolas, agora é oferecido gratuitamente em vídeos, podcasts e simulados. O certificado é emitido automaticamente após a conclusão.
Aulas práticas flexibilizadas
A exigência caiu de 20 horas-aula para apenas 2. O candidato pode escolher:
- autoescolas tradicionais;
- instrutores autônomos credenciados;
- uso de veículo próprio.
Provas continuam obrigatórias
Mesmo com as flexibilizações, o candidato precisa realizar:
- exame teórico no Detran;
- exame prático de direção;
- coleta biométrica;
- exames médicos e psicológicos.
Acompanhamento on-line
O aplicativo mostra, em tempo real, o andamento de todas as etapas.
Emissão digital
Após a aprovação, a Permissão para Dirigir (PPD) é liberada no próprio app, com validade jurídica idêntica à versão impressa.
Afinal, quanto tempo vai levar?
Como ainda dependem de exames presenciais, filas em cada estado, agendamentos do Detran e preparação individual, o governo não definiu — e nem promete por enquanto — um prazo oficial para a conclusão da CNH.
No entanto, com a eliminação de burocracias, digitalização de etapas e redução da carga obrigatória de aulas, o processo certamente ficará mais rápido do que o modelo anterior.
