Depois de declarar que comeu ovo de ema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sendo acusado pelo suposto crime ambiental pelo deputado federal Kim Kataguiri (União), que protocolou uma representação contra o mandatário. Em torno da residência oficial, existem diversas emas pela propriedade, que vivem no local desde os anos 1960.
As informações foram divulgadas pela revista Veja e a declaração de Lula ocorreu no Amapá, durante um evento realizado na semana passada. Na ocasião, o presidente afirmou que comeu ovos de pata e que também tem vontade de comer ovos de jabuti, mas contextualizou que procurou saber se poderia consumir o material: “Eu estou comendo agora sabe o quê? Ovo de ema, que equivale a 12 ovos de galinha. Eu fui pesquisar se eu podia comer e eu posso comer, porque tenho 70 emas lá no Palácio da Alvorada e elas botam ovo do tamanho da cabeça de vocês”, comparou o presidente.
É crime ambiental comer ovo de ema?
É um pouco complexo entender se comer ovos de ema é configurado como crime ambiental, pois existem alguns critérios que devem ser entendidos. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), é proibido vender, expor e consumir ovos de espécies da fauna silvestre provenientes de criadouros não autorizados. Quem for pego descumprindo a lei, poderá pegar detenção de seis meses a um ano, além de multa.
No entanto, se os ovos que foram consumidos pelo presidente forem provenientes de um criadouro autorizado pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), a situação é diferente. Nesse caso, a coleta e o consumo desses ovos podem ser permitidos, desde que sigam as normas estabelecidas pelo órgão ambiental.
Apesar disso, o deputado Kataguiri publicou um vídeo no X afirmando que a declaração do presidente é uma “confissão de crime ambiental” e que entraria com uma representação contra o presidente na PGR e no Ministério Público Federal. Além disso, acrescentou que Lula “está chantageando o Ibama”, pois quer facilitar a exploração de petróleo, algo que, segundo o deputado, “a esquerda sempre coloca como um grande demônio”. Até o momento, não houve atualizações sobre o caso.
