O governo federal trabalha em um projeto para reduzir ou até zerar a tarifa de ônibus urbanos no Brasil, uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 2026. A iniciativa, considerada potencialmente transformadora para a mobilidade urbana, ainda depende da conclusão dos estudos técnicos que estão sendo elaborados pelo Ministério da Fazenda.
Segundo informações do jornal Valor Econômico, Lula pediu pressa na formulação da proposta para que ela possa integrar sua plataforma eleitoral no próximo ano.
Em conversa com jornalistas nesta segunda-feira (8), o ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou o avanço das análises e reforçou que a implementação da tarifa zero exigirá um acordo nacional.
“Todos os entes da Federação precisam estabelecer soluções compartilhadas, com cada um contribuindo”, disse o ministro.
“Estamos chegando num processo que o mundo inteiro já está tratando, e o Brasil não vai poder se furtar dessa discussão.”
Jader Filho destacou que o modelo atual — em que o usuário paga integralmente a tarifa — está esgotado e provoca um “ciclo de sucateamento”.
“Esse modelo que está aí não funciona mais. Há um processo rápido de deterioração que está expulsando o usuário do transporte público”, afirmou.
Atualmente, 138 cidades brasileiras adotam tarifa zero em algum formato, frequentemente em dias específicos da semana, experiência que o governo federal pretende levar em conta na formulação da proposta nacional.
Tarifa zero total ou parcial?
De acordo com o economista Tiago Sbardelotto, da XP, ainda não há detalhes sobre o desenho final do programa, mas as possibilidades em estudo se dividem em dois caminhos:
- Isenção total, com gratuidade em todos os dias da semana;
- Isenção parcial, válida apenas em fins de semana ou domingos, quando a demanda é menor.
A expectativa é que o Ministério da Fazenda apresente os cenários financeiros nas próximas semanas. Só então será possível modelar o formato de financiamento, que poderá envolver União, estados e municípios em um pacto federativo.
Impacto eleitoral e legado de políticas anteriores
A proposta resgata elementos de um plano apresentado em 2012 por Fernando Haddad, hoje ministro da Fazenda, à então presidente Dilma Rousseff — um modelo que não impactava o resultado fiscal primário.
Lula deseja anunciar a tarifa zero em 2026, mesmo sabendo que sua implementação não poderá ser acelerada para vigorar imediatamente, a fim de evitar problemas com a Lei Eleitoral.
O projeto deve figurar entre as principais bandeiras do governo ao lado de outras medidas, como:
- isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil;
- mudança na jornada de trabalho 6 por 1.
Próximos passos
O ministro Jader Filho informou que deixará a pasta no início de abril de 2026 para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, mas disse que a proposta estará estruturada antes disso.
“A Fazenda prepara estudos para verificar o que é possível ser feito. O Brasil não pode mais adiar essa discussão”, reiterou.
Se avançar, o programa poderá se tornar uma das maiores transformações no transporte público brasileiro em décadas — e redefinir o debate sobre mobilidade, sustentabilidade e inclusão social no país.
