Uma das modalidades de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é o saque calamidade. Nestes casos, o trabalhador pode sacar até R$ 6.220,00 da sua conta do fundo se algum desastre natural tiver atingido sua residência – é necessária declaração oficial da Defesa Civil – ou se o seu município tiver decretado calamidade pública.
Considera-se desastre natural:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.
Outra condição para poder solicitar o saque calamidade é que você não feito outro saque do FGTS nos últimos 12 meses. Porém, no ano passado, o Decreto nº 12.016 de 07/05/2024 dispensou esse intervalo no caso da situação de calamidade pública que o Rio Grande do Sul viveu com as enchentes em maio de 2024.
Como solicitar o saque calamidade do FGTS?
Você precisa acessar o aplicativo do FGTS. Siga o passo a passo do site oficial da Caixa:
- Clique no card “Solicitar seu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques”;
- Selecione “Solicitar saque”;
- Clique em “Calamidade pública”;
- Realize o procedimento de segurança informando login e senha, caso seja necessário;
- Leia sobre as condições e documentos necessários ao saque e clique em “Solicitar Saque”;
- Informe o nome do município e selecione-o na lista;
- Selecione o tipo do comprovante de endereço;
- Digite o CEP e número da residência;
- Escolha uma das opções para receber seu FGTS:
- Crédito em conta bancária de qualquer instituição; ou,
- Sacar presencialmente;
- Encaminhe os seguintes documentos:
- Documento de identidade;
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;
- Tire uma foto de rosto segurando o documento de identificação;
- Confira os documentos anexados e confirme;
- A CAIXA irá analisar sua solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.
