Com o fim do ano se aproximando – e, junto com ele, as férias e as festas de Natal e Ano Novo -, não são só os comércios que ganham mais movimento. Aplicativos de transporte de passageiros, como a Uber e a 99, também têm um aumento considerável de corridas no mês de dezembro. E parece que as plataformas aproveitaram o momento para aumentar suas tarifas sem aviso…
Inclusive, as duas empresas foram notificadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Sedecon), por meio do Procon Carioca, para prestarem esclarecimentos a respeito desse aumento “significativo e repentino” de preços. A Uber e a 99 têm cinco dias para apresentarem informações, podendo levar multa se não cumprirem a medida.
Aumento de tarifas da Uber e da 99 pode se configurar como “prática abusiva”
De acordo com o Procon, vários passageiros denunciaram o aumento das tarifas, destacando que ele pode ser uma prática abusiva por não ter sido acompanhado de informações prévias adequadas. Além disso, o aumento dos preços, principalmente em horários de muita demanda, “pode configurar vantagem manifestamente excessiva e violação aos direitos básicos do consumidor”, explica o jornal O Dia.
“O passageiro não pode ser surpreendido por aumentos abruptos e injustificados, especialmente em serviços essenciais para a mobilidade da população”, explicou o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires, ao veículo. O secretário ainda completou que a transparência é um direito básico do consumidor, que sempre será exigido pelo Procon Carioca.
O Procon também orienta que passageiros que sentiram prejudicados por esse aumento nas tarifas dos aplicativos podem denunciar essa possível irregularidade através de canais oficiais de atendimento.
