Se você já sente uma invejinha dos idosos porque eles conseguiram se aposentar e não precisam pagar para andar no ônibus da cidade, então se prepare para sentir um pouquinho mais. Você sabia que em algumas cidades brasileiras idosos podem ter direito à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Para quem não sabe, o IPTU é um imposto de competência municipal cobrado anualmente de proprietários de imóveis em áreas urbanas, como casas, terrenos, apartamentos e estabelecimentos comerciais.
Existem cinco capitais brasileiras em que idosos podem conseguir a isenção do IPTU: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Brasília (DF). Vale destacar que a idade não costuma ser o único critério para a isenção do imposto. Normalmente também existem critérios de renda, que podem variar de cidade para cidade.
Em São Paulo, por exemplo, os critérios são os seguintes:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Apresentação de declaração de próprio punho, afirmando não possuir outro imóvel neste município ou em qualquer outro município do país;
- Utilizar efetivamente o imóvel como sua residência;
- Rendimento mensal (benefício, investimentos, rendas em geral) que não ultrapasse 3 (três) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção total;
- Rendimento mensal entre 3 (três) e 5 (cinco) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção parcial;
- O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
- O valor venal do imóvel de até R$ 1.749.182,00.
Como idosos podem conseguir a isenção do IPTU?
Se você se encaixou nos critérios e quer a isenção do imposto, procure o órgão responsável pela arrecadação da sua cidade – como a Secretaria da Fazenda ou o setor de tributos -, levar os documentos necessários e preencher um formulário de solicitação.
