São Paulo está prestes a implementar uma importante alteração no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas. Em 2026, motos, ciclomotores e motonetas de até 180 cilindradas terão isenção do imposto no estado.
A decisão, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), promete beneficiar milhões de motociclistas ao eliminar esse encargo fiscal.
A aprovação da isenção foi realizada pela Alesp neste mês de dezembro e agora aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas para entrar em vigor já no início do próximo ano.
O objetivo do governo estadual é aliviar o ônus financeiro de proprietários que dependem das motocicletas como meio de transporte ou ferramenta de trabalho, como entregadores e prestadores de serviços. Apenas veículos com documentação regular poderão usufruir do benefício.
Beneficiário
Cerca de 4,3 milhões de veículos, representando aproximadamente 76,3% da frota total de motos em São Paulo, serão contemplados pela isenção. O benefício é direcionado a motociclistas que usam suas motos para transporte e atividades profissionais.
A condição para a isenção é que o veículo tenha até 180 cilindradas e sua documentação esteja em dia.
Implicações financeiras para o Estado
A previsão do governo paulista é de uma renúncia fiscal significativa com a implementação da medida. Apesar de o Projeto de Lei estimar alguma redução de arrecadação, a expectativa é que a medida ajude proprietários a manterem os veículos regularizados, com licenciamento e seguro em dia. O número total aproximado de motos no estado é de 5,7 milhões.
Se sancionada, a medida trará alívio financeiro importante para muitos cidadãos que muitas vezes usam motocicletas como ferramenta de trabalho diário.
